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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei n.º 4.998/2018.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana do Artista Uruguaianense.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga o Executivo Municipal a notificar o contribuinte e concessionária a se conectarem a rede de saneamento básico antes da pavimentação das ruas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 50 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.043.175,62
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o inciso XXV e altera o inciso XXVI do Art. 78 da Lei Ordinária n° 1970, de 30 de dezembro de 1988 que Dispõe sobre o código administrativo de Uruguaiana.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Suzana Alves
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 44 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.710.408,07.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Prof. Moacir Quevedo o Centro Esportivo Zona Leste.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 376.909,12.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 5º, da Lei n.º 3.770/2007.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS): Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.097.783,17.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS): Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.968/18.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorífico de Uruguaiana ao Sr. Francisco Renato Rodrigues.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.057, de 16 de agosto de 2019
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Deputado Federal Sr. Antonio Carlos Gomes.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.058, de 16 de agosto de 2019
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Jair Francisco Goetz Lunks.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.059, de 16 de agosto de 2019
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Dr. Luiz Antônio de Souza Marty.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.060, de 16 de agosto de 2019
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no SAE e no LAMINF, serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a desafetar imóveis e a proceder à concessão de direito real de uso, à Fraternidade Espírita Rochester, conforme que menciona.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o valor histórico e cultural da Identidade da Nação Pampa.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Delgado
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Júlio Pérsio Garcia Lopes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.067, de 10 de setembro de 2019
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II, em Uruguaiana.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Delgado
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e de outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Relatorias:
Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal medalha de Ouro à Subcoordenadoria da 4ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.068, de 10 de setembro de 2019
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 10, incisos I, II e III e cria Parágrafo Único na Lei 2454/94.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento art. 118 RI
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 290.806,44.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 621.184,94.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.032.000,00.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, na forma que menciona.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o município autorizado a construir Sanitários Públicos nas Praças de Recreação Infantil de Uruguaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2019, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera, por tempo determinado, o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4.665/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de descontos no Cadastro de Atividade Econômica, nos juros e multa de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do “Restaurante da Praça”, nas condições que menciona.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece condições para que a concessionária e permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica prestadora do serviço neste Município ao realizarem a remoção dos suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica, deverá recolocá-los.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Relatorias:
Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou de acolhimento a elas, no âmbito do município de Uruguaiana, bem como dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
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Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 92.799,91
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos I e II, do artigo 1º, da Lei n.º 4.996, de 26 de dezembro de 2018, na forma que menciona.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.424.723,91.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Edmundo Ferreira Zacouteguy a Sala do Memorial da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei n.º 2.182, de 19 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a alienar Sub-lotes, na Vila de São Marcos, por meio de concorrência pública, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor R$ 541.170,00.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Travessa Ari Antunes Madeira, localizada entre as Ruas Estilac Leal, Aleixo Worlod , Emilio Tauceda, e Padre Anchieta, ou da Quadra 328, Uruguaiana-RS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Relatorias:
Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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