Lei Ordinária nº 5.114, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5114
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diario da fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou de acolhimento a elas, no âmbito do município de Uruguaiana, bem como dá outras providências.
Indexação
Lei 5.114, de 30 de dezembro de 2019.
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica