Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, por tempo determinado, o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4.665/2016, e dá outras providências. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 11 |
Requer que seja realizada uma fiscalização para avaliar a retirada, ou não, de árvore. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
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| 31 |
Instalação de uma Casa de Apoio para Acompanhantes de Pessoas em Tratamento Hospitalar em Porto Alegre. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
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| 41 |
Moção de Congratulações pelo primeiro aniversário da empresa 10 Pastéis. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
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| 51 |
Convite nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, convida para Audiência Pública que tem como tema: Valores praticado pelo Estado do RS em comparação aos demais Estados no que diz respeito aos valores para emissão de primeira habilitação, renovação, expedição de documentos de condutores e veículos, entre outras taxas de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Dia 9 de outubro, às 11h e 15min em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |