Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei n.º 4.998/2018.

Em Discussão e Votação Únicas.

Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.

Em Discussão e Votação Únicas.

Autoriza o Município a desafetar imóveis e a proceder à concessão de direito real de uso, à Fraternidade Espírita Rochester, conforme que menciona.

Em Discussão e Votação Únicas.

Dispõe sobre o Plano Básico de Classificação de Documentos do Poder Legislativo.

Em Discussão e Votação Únicas.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e de outras providências.

Em Primeira Discussão.

Requer de sejam pintadas as lombadas e colocadas as referidas placas de identificação das mesmas, no Bairro João Paulo II.

Requer providências diversas com relação ao Centro Esportivo Nova Esperança.

Requer reposição de lâmpada no endereço Rua 11 Nº 270 Bairro Venâncio Aires com Ipiranga.

Requer que sejam enviadas solicitações de providências, ao Prefeito de Uruguaiana, ao Governador do Estado do RS, aos Secretários de Segurança do Município e do Estado e ao Comando-Geral da Brigada Militar solicitando que sejam implementadas ações que visem a melhoria da segurança pública no Distrito de São Marcos – interior do município de Uruguaiana.

Solicito patrolamento e retirada de lixo no Bairro João Paulo II e colocação de tampa de boco de lobo na rua Antônio Monteiro.

Troca de luminárias nos bairros Cidade Nova e Ipiranga.

Indicação sobre alteração do Cartão do Idoso.

Moção de Congratulações e Louvor à Cia. “ClanDestinos” - Teatro, Dança e Circo de Uruguaiana, representada pelo Sr. Douglas Pereira, pela organização e coordenação do 3º Festival Internacional de Teatro Uruguaianense - Cena Livre 2019.

FAMURS convida para a Oficina Mulheres na Política. Dia 9 de outubro, das 9h30min às 17h, em Porto Alegre/RS.

Câmara Municipal de Quaraí/RS convida para o 1º Encontro de Legislativos Municipais em Defesa da Duplicação da BR 290. Dia 18 de outubro, às 15h, em Quaraí/RS.