Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Em 1º Turno de Discussão e Votação.

Institui o Plano de Gestão Arquivística do Poder Legislativo de Uruguaiana.

Em Discussão e Votação Únicas.

Reconhece o valor histórico e cultural da Identidade da Nação Pampa.

Em Segunda Discussão e Votação.

Denomina-se Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II, em Uruguaiana.

Em Primeira Discussão.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Uruguaiana.

Em Primeira Discussão.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2019, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Altera, por tempo determinado, o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4.665/2016, e dá outras providências.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Institui o programa de descontos no Cadastro de Atividade Econômica, nos juros e multa de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2018, e dá outras providências.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do “Restaurante da Praça”, nas condições que menciona.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Requer patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, da Av. Fernando Ferrari até Av. Setembrino de Carvalho.

Requer cópia do Processo Licitatório de Inexigibilidade e Licitação nº 033, ano 2018.

REITERA o Requerimento de nº 197/2019 - Solicitação de informações sobre o contrato entre município e a empresa BRK Ambiental.

Requer que determine ao presidente da Comissão Fiscalizadora do contrato entre a concessionária de esgotamento sanitário (BRK Ambiental) e a Prefeitura Municipal para que, envie a cópia na íntegra do contrato realizado entre as partes lá na origem do seu início.

Solicita estudo da viabilidade de instalar um banheiro na Feira do Produtor, localizada no Parcão.