Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - Em 2º Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II, em Uruguaiana. - - Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Uruguaiana. - - Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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Associação de Defesa dos Consumidores de Uruguaiana, por meio de seu Presidente, Sr. João Carlos dos Santos, solicita o uso do espaço destinado à Tribuna Livre para abordar sobre: 1) Atividades desenvolvidas pela entidade; 2) Problemas enfrentados pela Concessionária RGE Sul; 3) Prestação de serviços da Concessionária BRK Ambiental e processos na AGERGS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 12 |
Requerimento nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Requer a prorrogação, por igual prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme previsto no artigo 73, do Regimento Interno desta Casa. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 13 |
Requer segurança no CAPS AD - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
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| 51 |
Convite nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública que irá debater Os entraves na legislação que dificultam e tornam muito demorado o processo de adoção no Brasil. Dia 7/10/2019, às 14h, em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 52 |
Convite nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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EMEB Marília Sanchotene Felice convida para a III Feira de Ciências. Dia 28/09/2019, das 9h às 12h, na Escola. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 53 |
Convite nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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EMEF Cabo Luiz Quevedo convida para o 30º Cevando Mate 2019, que ocorrerá no dia 27/09/2019, às 18h, na Escola. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |