1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Obs.: Em 2º Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Delgado
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Denomina-se Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II, em Uruguaiana.
Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Uruguaiana.
Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 26 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 911
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Associação de Defesa dos Consumidores de Uruguaiana, por meio de seu Presidente, Sr. João Carlos dos Santos, solicita o uso do espaço destinado à Tribuna Livre para abordar sobre: 1) Atividades desenvolvidas pela entidade; 2) Problemas enfrentados pela Concessionária RGE Sul; 3) Prestação de serviços da Concessionária BRK Ambiental e processos na AGERGS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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12 - Requerimento nº 303 de 2019
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Número de Protocolo: 907
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Requer a prorrogação, por igual prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme previsto no artigo 73, do Regimento Interno desta Casa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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13 - Requerimento nº 304 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Requer segurança no CAPS AD
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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51 - Convite nº 135 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 909
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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública que irá debater Os entraves na legislação que dificultam e tornam muito demorado o processo de adoção no Brasil. Dia 7/10/2019, às 14h, em Porto Alegre/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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52 - Convite nº 136 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 910
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EMEB Marília Sanchotene Felice convida para a III Feira de Ciências. Dia 28/09/2019, das 9h às 12h, na Escola.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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53 - Convite nº 137 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 913
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EMEF Cabo Luiz Quevedo convida para o 30º Cevando Mate 2019, que ocorrerá no dia 27/09/2019, às 18h, na Escola.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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