Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2019 - 09:50
Encerramento: 26/09/2019 - 10:43



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes, 8, versículos de 4 a 8A submissão diante do rei.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 393 à 399/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 426 à 440/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - E-mail recebido nº 8 de 2019
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Número de Protocolo: 908
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Agosto/2019).
Matéria não votada
15 - Ofício nº 51 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 912
Associação de Defesa do Consumidor de Uruguaiana faz manifestação quanto ao atendimento presencial prestado pela Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S/A. Solicita providências do Legislativo no sentido de que se cumpra as condições adequadas de prestação dos serviços concedidos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nerai Kaufmann




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.


Obs.: Em 2º Turno de Discussão e Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Delgado
Denomina-se Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II, em Uruguaiana.


Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Uruguaiana.


Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 26 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 911
Associação de Defesa dos Consumidores de Uruguaiana, por meio de seu Presidente, Sr. João Carlos dos Santos, solicita o uso do espaço destinado à Tribuna Livre para abordar sobre: 1) Atividades desenvolvidas pela entidade; 2) Problemas enfrentados pela Concessionária RGE Sul; 3) Prestação de serviços da Concessionária BRK Ambiental e processos na AGERGS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
12 - Requerimento nº 303 de 2019
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Número de Protocolo: 907
Requer a prorrogação, por igual prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme previsto no artigo 73, do Regimento Interno desta Casa.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
13 - Requerimento nº 304 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Requer segurança no CAPS AD
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
51 - Convite nº 135 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 909
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública que irá debater Os entraves na legislação que dificultam e tornam muito demorado o processo de adoção no Brasil. Dia 7/10/2019, às 14h, em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
52 - Convite nº 136 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 910
EMEB Marília Sanchotene Felice convida para a III Feira de Ciências. Dia 28/09/2019, das 9h às 12h, na Escola.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
53 - Convite nº 137 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 913
EMEF Cabo Luiz Quevedo convida para o 30º Cevando Mate 2019, que ocorrerá no dia 27/09/2019, às 18h, na Escola.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.



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