Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 45, da Lei Orgânica do Município. - - Em 1º Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Em 1º turno de discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, na forma que menciona. - - Aprovada a inclusão na pauta da reunião ordinária do dia 31/10/19.
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Aprovado |
| 11 |
Requer maiores informações a respeito do cronograma de asfaltamento urbano, em especial no Bairro Cabo Luis Quevedo, como também informações sobre as atuais condições de funcionamento da usina de asfalto. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer reparos no asfalto na Rua Sérgio de Oliveira, 1351, Bairro: Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações ao Pastor Osvaldo Medeiros pela Inauguração do Ministério Profético Filhos do Leão. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Moção de Congratulações ao Sr. Arlindo Cunha Brasil pela reeleição para Presidente da AFMU. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Convite nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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Parceiros Voluntários Uruguaiana convida para o Seminário do Terceiro Setor, dia 1º de novembro, às 19h, no SENAC. - - |
Aprovado |