1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a redação do caput do artigo 45, da Lei Orgânica do Município.
Obs.: Em 1º Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1º turno de discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, na forma que menciona.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta da reunião ordinária do dia 31/10/19.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 337 de 2019
Autor: Delgado
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Requer maiores informações a respeito do cronograma de asfaltamento urbano, em especial no Bairro Cabo Luis Quevedo, como também informações sobre as atuais condições de funcionamento da usina de asfalto.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 338 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer reparos no asfalto na Rua Sérgio de Oliveira, 1351, Bairro: Ipiranga.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 97 de 2019
Autores: Delgado, Rafael Alves
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Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica.
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Aprovado
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41 - Moção nº 128 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Moção de Congratulações ao Pastor Osvaldo Medeiros pela Inauguração do Ministério Profético Filhos do Leão.
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Aprovado
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42 - Moção nº 129 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1035
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Moção de Congratulações ao Sr. Arlindo Cunha Brasil pela reeleição para Presidente da AFMU.
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Aprovado
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51 - Convite nº 154 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1026
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Parceiros Voluntários Uruguaiana convida para o Seminário do Terceiro Setor, dia 1º de novembro, às 19h, no SENAC.
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Aprovado
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