Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. - - Em primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Enfermeiro, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Oeste, conforme menciona. - - Discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 3 |
Balancete nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1170
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de Setembro/2019 para Comissões de Finanças (02 pastas). - - Discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Edmundo Ferreira Zacouteguy a Sala do Memorial da Câmara Municipal. - - Em segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou de acolhimento a elas, no âmbito do município de Uruguaiana, bem como dá outras providências. - - Em primeira discussão.
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Matéria lida Pareceres. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Balaka Bermúdez
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana. - - Em primeira discussão.
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Matéria lida Pareceres. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - Em primeira discussão.
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Matéria lida Pareceres. |
| 11 |
Requer reposição de lâmpada no endereço: Quadra C, Casa 17, Bairro Áreas verdes. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a colocação de tampas de boca de lobos quebradas e limpeza de valas entupidas, nos endereços que menciona. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer Informação sobre o funcionamento da UBS nº 20 - - |
Aprovado |
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| 31 |
Encaminha indicação de Projeto de Lei que Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Uruguaiana, RS, disciplinando sua prestação nas condições que específica a Lei nº 9.608 de 18/02/98. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Apoio e Congratulações ao Projeto Escola de Música de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Congratulações à Banda Municipal de Uruguaiana, pela sua excelente participação ao decorrer do ano de 2019. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Convite nº 194 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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CDL Uruguaiana convida para o evento CDL 12h, com o tema: Inovação no varejo 2020. Dia 17/12/2019, às 12h15min. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Convite nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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EMEF Castelo Branco convida para a festa de encerramento do ano letivo. Dia 18/12/2019, às 19h, no Teatro Municipal. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Convite nº 196 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Unimed Uruguaiana convida para conhecer o Projeto Contribuinte Cidadão. Dia 17/12/2019, às 8h30min, na UNIMED. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Convite nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
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Prefeitura de Uruguaiana convida para a 1ª Conferência de Avaliação do Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental. Dia 17/12/2019, às 14h, no Salão Nobre da PMU. - - |
Não há resultado |