1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Obs.: Em primeira discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Enfermeiro, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Oeste, conforme menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas.
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Aprovado
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3 - Balancete nº 12 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1170
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Encaminha Balancete do mês de Setembro/2019 para Comissões de Finanças (02 pastas).
Obs.: Discussão e votação únicas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nerai Kaufmann
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Denomina Edmundo Ferreira Zacouteguy a Sala do Memorial da Câmara Municipal.
Obs.: Em segunda discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Irani Fernandes
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Dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou de acolhimento a elas, no âmbito do município de Uruguaiana, bem como dá outras providências.
Obs.: Em primeira discussão.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Balaka Bermúdez
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Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana.
Obs.: Em primeira discussão.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres.
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: Em primeira discussão.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres.
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11 - Requerimento nº 397 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer reposição de lâmpada no endereço: Quadra C, Casa 17, Bairro Áreas verdes.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 398 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a colocação de tampas de boca de lobos quebradas e limpeza de valas entupidas, nos endereços que menciona.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 399 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer Informação sobre o funcionamento da UBS nº 20
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Aprovado
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31 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Uruguaiana, RS, disciplinando sua prestação nas condições que específica a Lei nº 9.608 de 18/02/98.
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Aprovado
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41 - Moção nº 160 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Apoio e Congratulações ao Projeto Escola de Música de Uruguaiana.
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Aprovado
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42 - Moção nº 161 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Congratulações à Banda Municipal de Uruguaiana, pela sua excelente participação ao decorrer do ano de 2019.
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Aprovado
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51 - Convite nº 194 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1229
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CDL Uruguaiana convida para o evento CDL 12h, com o tema: Inovação no varejo 2020. Dia 17/12/2019, às 12h15min.
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Matéria não votada
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52 - Convite nº 195 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1230
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EMEF Castelo Branco convida para a festa de encerramento do ano letivo. Dia 18/12/2019, às 19h, no Teatro Municipal.
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Matéria não votada
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53 - Convite nº 196 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1231
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Unimed Uruguaiana convida para conhecer o Projeto Contribuinte Cidadão. Dia 17/12/2019, às 8h30min, na UNIMED.
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Matéria não votada
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54 - Convite nº 197 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1232
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Prefeitura de Uruguaiana convida para a 1ª Conferência de Avaliação do Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental. Dia 17/12/2019, às 14h, no Salão Nobre da PMU.
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Matéria não votada
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