Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor R$ 541.170,00. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do “Restaurante da Praça”, nas condições que menciona. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.424.723,91. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona. - - Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 11 |
Solicita à BRK que verifique vazamento de água potável, nas ruas Iris Valls e Tiradentes. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a troca de lâmpadas na Rua Telmo Bastos em frente aos nº 3664 e 3674. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Reposição de lâmpadas na Rua Antônio entre Domingos de Almeida e Duque de Caxias, na calçada do estacionamento do Supermercado Big. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Que seja feito um estudo, para que seja construída uma pracinha infantil e área de lazer, na Quadra 18 e 19 da Vila Prolar. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), convida para Encontro INTERLEGIS, que será realizado na Câmara Municipal de Uruguaiana, na data de 31/10/19, a partir das 13h e 30min. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Serviço Social do Comércio - SESC, convida para o evento Histórias Cor de Rosa, que estará acontecendo no dia 29/10/19, a partir das 14h e 30min, na sede do SESC Uruguaiana. Participação deverá ser confirmada até a data de 25/10/19 mediante troca de 2 kg de alimento não perecível, que será destinado a AAPECAN (Associação de Apoio a Pacientes com Câncer). - - |
Aprovado |