1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor R$ 541.170,00.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do “Restaurante da Praça”, nas condições que menciona.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.424.723,91.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona.
Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 334 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Solicita à BRK que verifique vazamento de água potável, nas ruas Iris Valls e Tiradentes.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 335 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a troca de lâmpadas na Rua Telmo Bastos em frente aos nº 3664 e 3674.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 336 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Reposição de lâmpadas na Rua Antônio entre Domingos de Almeida e Duque de Caxias, na calçada do estacionamento do Supermercado Big.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Que seja feito um estudo, para que seja construída uma pracinha infantil e área de lazer, na Quadra 18 e 19 da Vila Prolar.
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Aprovado
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51 - Convite nº 152 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), convida para Encontro INTERLEGIS, que será realizado na Câmara Municipal de Uruguaiana, na data de 31/10/19, a partir das 13h e 30min.
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Aprovado
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52 - Convite nº 153 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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Serviço Social do Comércio - SESC, convida para o evento Histórias Cor de Rosa, que estará acontecendo no dia 29/10/19, a partir das 14h e 30min, na sede do SESC Uruguaiana. Participação deverá ser confirmada até a data de 25/10/19 mediante troca de 2 kg de alimento não perecível, que será destinado a AAPECAN (Associação de Apoio a Pacientes com Câncer).
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Aprovado
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