Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado Votação simbólica. Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Língua Inglesa para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. - - Discussão e Votação Única.
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Aprovado Votação simbólica. Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”, nas condições que menciona. - - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado por unanimidade. Ausente o Ver. Rafael Alves. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.118.847,01. - - Discussão e Votação única.
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Aprovado Votação simbólica. Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a operação de crédito que especifica e dá outras providências. - - Em Discussão e Votação únicas
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Aprovado Aprovado por unanimidade. Ausente o vereador Rafael Alves. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou de acolhimento a elas, no âmbito do município de Uruguaiana, bem como dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado Votação simbólica. Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Balaka Bermúdez
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado Votação simbólica. Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado A vereadora Zulma Ancinello, Presidente, solicitou a votação nominal deste projeto. Aprovado por unanimidade. Ausente o vereador Rafael Alves. |
| 20 |
Patrolamento e encascalhamento na rua José Astrogildo Gattiboni (rua S) no Bairro Chácara do Sol. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Congratulações ao Sr. Read Barakat Mohamad Jabr, presidente do SINDILOJAS e diretoria pela passagem dos 81 anos da entidade. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Convite nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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CDL, Vórtex e Prefeitura de Uruguaiana convidam para a reinauguração do lago da praça. Dia 20/12/2019, às 19h, na Praça Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado Votação simbólica. Aprovado por unanimidade. |