Lei Ordinária nº 5.064, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5064
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.968/18.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Programas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.968, de 11 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica