Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 290.806,44. - - Votação do Regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 84/2019 pelo plenário com 10 votos a favor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 621.184,94. - - Votação do regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 84/2019 pelo plenário com 10 votos a favor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no SAE e no LAMINF, serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário por maioria simples com 10 votos a favor. |
| 11 |
Requer que seja realizado limpeza e colocação de uma tampa no bueiro, na Rua Tabajara Brites. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 12 |
Requer a colocação de lâmpadas na Rua Rodrigues Portugal, Rua Padre Anchieta e Rua Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 13 |
Requer Patrolamento e encascalhamento da Rua Padre Anchieta entre Venâncio Aires e Bento Gonçalves. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 14 |
Reposição de lâmpada na João Paulo II. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 15 |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Automutilação e Suicídio - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 16 |
Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Augusto de Almeida Tito esquina com Luiz Bertinelli. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 17 |
Requer que seja feita uma vala para escoamento de água no endereço: Quadra 05 no Bairro: Anita Garibaldi. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 18 |
Requer a pintura do quebra-molas, para sua identificação, na Rua Flores da Cunha em frente aos números 3492 e 3547. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 19 |
Requer patrolamento e encascalhamento nas quadras 11, 15 e 16 do Bairro João Paulo. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 31 |
Implementação de uma quadra de futsal e uma quadra de voleibol, e marcação para pista de atletismo no Bairro João Paulo. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 32 |
Solicita um estudo sobre a intensidade do trânsito nas ruas Flores da Cunha com Padre Anchieta e Fernando Ferrari. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 33 |
Indicação para SEGTRAM de colocar um redutor de velocidade e faixa de segurança nas rua Fernando Ferrari, com as ruas Venâncio Aires e Benjamin Constant. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 34 |
Encaminha indicação de Projeto de Lei que institui o Programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 41 |
Moção para o atleta, Jhonatan Willian Tigrão pelo 1º Lugar no torneio de 4ª edição do Game of Skate, disputado por 24 atletas com manobras e domínio do skate. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 42 |
Moção de Congratulações e Louvor à Escola Estadual Romaguera Correa, pelo brilhante desempenho nas Olimpíadas de Matemática. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 43 |
Moção de Congratulações aos professores Roberlaine Ribeiro Jorge e Marcos Querol, candidatos da Chapa 3, vencedora da Eleição de escolha da Reitoria da Universidade Federal do Pampa 2020-2023. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 51 |
Convite nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Prefeitura de Barra do Quaraí/RS convida para reunião preparatória do Seminário "Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Trinacional do Rio Uruguai", a ser realizada no dia 10/09/2019, às 10h, no Centro Pastoral São José Operário, em Barra do Quaraí/RS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 52 |
Convite nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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IBGE, Agência Uruguaiana, convida para Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020. Dia 12 de setembro, às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 53 |
Convite nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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ULFRO - União dos Legislativos da Fronteira Oeste, convoca os vereadores integrantes das Câmaras da Região da Fronteira Oeste para Eleição da nova Diretoria da ULFRO. Dia 13 de setembro de 2019, na Câmara de Vereadores de Quaraí, às 9h30min. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |