1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 290.806,44.
Obs.: Votação do Regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 84/2019 pelo plenário com 10 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 621.184,94.
Obs.: Votação do regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 84/2019 pelo plenário com 10 votos a favor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no SAE e no LAMINF, serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário por maioria simples com 10 votos a favor.
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11 - Requerimento nº 281 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer que seja realizado limpeza e colocação de uma tampa no bueiro, na Rua Tabajara Brites.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 282 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a colocação de lâmpadas na Rua Rodrigues Portugal, Rua Padre Anchieta e Rua Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 283 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer Patrolamento e encascalhamento da Rua Padre Anchieta entre Venâncio Aires e Bento Gonçalves.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Reposição de lâmpada na João Paulo II.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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15 - Requerimento nº 285 de 2019
Autores: Nerai Kaufmann, Mano Gás
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Automutilação e Suicídio
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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16 - Requerimento nº 286 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Augusto de Almeida Tito esquina com Luiz Bertinelli.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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17 - Requerimento nº 287 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer que seja feita uma vala para escoamento de água no endereço: Quadra 05 no Bairro: Anita Garibaldi.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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18 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer a pintura do quebra-molas, para sua identificação, na Rua Flores da Cunha em frente aos números 3492 e 3547.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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19 - Requerimento nº 289 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer patrolamento e encascalhamento nas quadras 11, 15 e 16 do Bairro João Paulo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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31 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Delgado
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Implementação de uma quadra de futsal e uma quadra de voleibol, e marcação para pista de atletismo no Bairro João Paulo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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32 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Solicita um estudo sobre a intensidade do trânsito nas ruas Flores da Cunha com Padre Anchieta e Fernando Ferrari.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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33 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Indicação para SEGTRAM de colocar um redutor de velocidade e faixa de segurança nas rua Fernando Ferrari, com as ruas Venâncio Aires e Benjamin Constant.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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34 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que institui o Programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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41 - Moção nº 98 de 2019
Autor: Mano Gás
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Moção para o atleta, Jhonatan Willian Tigrão pelo 1º Lugar no torneio de 4ª edição do Game of Skate, disputado por 24 atletas com manobras e domínio do skate.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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42 - Moção nº 99 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Moção de Congratulações e Louvor à Escola Estadual Romaguera Correa, pelo brilhante desempenho nas Olimpíadas de Matemática.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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43 - Moção nº 100 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Moção de Congratulações aos professores Roberlaine Ribeiro Jorge e Marcos Querol, candidatos da Chapa 3, vencedora da Eleição de escolha da Reitoria da Universidade Federal do Pampa 2020-2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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51 - Convite nº 122 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 835
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Prefeitura de Barra do Quaraí/RS convida para reunião preparatória do Seminário "Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Trinacional do Rio Uruguai", a ser realizada no dia 10/09/2019, às 10h, no Centro Pastoral São José Operário, em Barra do Quaraí/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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52 - Convite nº 123 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 845
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IBGE, Agência Uruguaiana, convida para Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020. Dia 12 de setembro, às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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53 - Convite nº 124 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 846
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ULFRO - União dos Legislativos da Fronteira Oeste, convoca os vereadores integrantes das Câmaras da Região da Fronteira Oeste para Eleição da nova Diretoria da ULFRO. Dia 13 de setembro de 2019, na Câmara de Vereadores de Quaraí, às 9h30min.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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