Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Estabelece as normas e as diretrizes para consolidação de leis municipais.

Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete nº 6 do mês de fevereiro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 376.909,12.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS): Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.097.783,17.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS): Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.968/18.

Patrolamento e Encalhamento de toda extensão da Rua Venâncio Aires.

Requer seja marcada audiência pública no 5º Distrito, São Marcos para o dia 03/09/2019, às 19hs, na sede do CTG Pedro Coutinho, a fim de tratar sobre Segurança Pública.

Requer a remoção de lixo existente na esquina da Rua José Garibalde com a Rua General Vitorino e que seja colocado placas de proibido jogar lixo neste local.

Requerimento de participação de entidades sindicais, na reunião da Comissão de Serviços Municipais, para tratarem sobre a Reforma da Previdência Social.

Que seja enviada correspondência à Senhora Thais Aramburu, gestora administrativa da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, convidando-a a participar da reunião em Plenário, no dia 3 de setembro de 2019, às 10 horas, a fim de informar sobre os 220 dias a frente da gestão do Hospital.

Reposição de Lâmpada na Travessa 34, em frente a casa 153, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer que seja feito um estudo com urgência na Rua Adir Machado Mascia, para colocação de sinalização de pare ou indicação de Via Preferencial.

Estudo da viabilidade de ser implantado no Empreendimento Habitacional Olavo Rodrigues alguns serviços.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convida para participar de uma Plenária, para fins de apresentação, debate, contribuições e elencar necessidades para construirmos e fortalecermos ações afirmativas que promovam a valorização da Mulher. Dia 22.08.2019, às 18h, no SENAC.

APAE Uruguaiana convida para as atividades alusivas da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e ou Múltipla, que ocorrerá de 21 a 28 de agosto, conforme programação.