Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Feiras Eventuais para comercialização de produtos e/ou de prestação de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas não domiciliadas no município de Uruguaiana/RS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Juca (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.518.260,00.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 284.716,51.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Clemente
Relatorias:
Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Deu Chucha na Zebra.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Clemente
Delgado
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Márcia (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Ginásio da Escola Rui Barbosa Bernardo de Oliveira Jaques.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Bancada Progressista
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Márcia (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.782.174,79.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Zulma
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Marcelo (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Elci Souza Oliveira a Praça do Bairro Profilurb em Uruguaiana.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Cristiano
Delgado
Relatorias:
Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura ao usuário de transporte público municipal o pagamento da passagem via Pix — Pagamento Instantâneo, às empresas concessionárias e permissionárias de transporte público no município de Uruguaiana.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Zulma
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e, autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Torneio “Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi” no município de Uruguaiana.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Delgado
Relatorias:
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Delgado
Relatorias:
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.468.344,96.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 854.509,36.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.789.747,21.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Relatorias:
Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
||
Zaccaro (CDH - Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal “Doar para Construir” por meio de criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos do nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Uruguaiana-RS, denominado “Uruguaiana em Desenvolvimento” e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Delgado
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Clemente
Kleinubing
Relatorias:
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 112.000,00.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876, de 22 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.556,94.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei n.º 5.309, de 10 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque 2 do Calçadão”.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Zaccaro
Relatorias:
Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Império Serrano.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Clemente
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares,restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Delgado
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Cristiano (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.045, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Cristiano (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Sessão Azul” na sala de cinema do Município de Uruguaiana e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Zulma
Relatorias:
Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha “Agosto Dourado” em alusão ao mês do aleitamento materno no âmbito do município de Uruguaiana.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Agenor da Rosa.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, de Título de Cidadão Uruguaianense ao Sr. Richard Henry Davis
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.560/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.560, de 22 de agosto de 2023
|
|
PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Hermann Taborda Larruscaim Melo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.561/2023.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.561, de 22 de agosto de 2023
|
|
PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Neito João Antônio Bonotto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.562/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.562, de 22 de agosto de 2023
|
|
PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário em Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Delgado
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|