Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita Tribuna Livre para o Professor Delmar Kauffman, administrador do Lar da Velhice São Vicente de Paulo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de estudo para melhoria de sinalização de trânsito, como a colocação de placa "PARE" na Rua Borges da Costa esquina com a Rua Estilac Leal. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Solicita estudos para implantação redutor de velocidade ou elevação da faixa de pedestres, na Rua Benjamin Constant. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua Cabo Luiz Quevedo, número 4200. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requer limpeza, bem como estudos de substituição de tubulação para escoamento de água da chuva na rua Adir Mascia. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA GENERAL VÍTORINO ESQUINA COM RODRIGUES PORTUGAL - - |
Aprovado |
|
| 11 |
PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL HIPOLITO Nº 3871 SÃO JOÃO - - |
Aprovado |
|
| 14 |
PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENÂNCIO AIRES Nº 2549 SÃO JOÃO - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer conserto da luz na Rua Bento Martins 4328 Bairro, Santana. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3790 Bairro: Ipiranga. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua: Santos Dumont, 2090 Bairro: Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Revitalização da faixa de pedestre na Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Marechal Floriano Nº 3225 – Nova Esperança. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Miguel Angelo Duarte por representar a OAB Nacional no Programa Juridico Plus de Intercambio Internacional entre Brasil e Espanha, em Valladolid - Espanha. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Felipe Carpes, por palestrar a no 3º Congresso da Sociedade Sul-Africana de Biomecânica, na África do Sul. - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Moção de Pesar à família da Sra. Elisa Malvina de David Massari. - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Homenagear a OAB/RS pela conquista histórica na atualização da tabela de honorários advocatícios dativos. - - |
Aprovado |
|
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui no calendário de eventos do Município de Uruguaiana a campanha “Janeiro Branco” mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a "Lei de Lucas" que dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Uruguaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário em Uruguaiana. - - |
Aprovado |