1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 31 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita Tribuna Livre para o Professor Delmar Kauffman, administrador do Lar da Velhice São Vicente de Paulo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de estudo para melhoria de sinalização de trânsito, como a colocação de placa "PARE" na Rua Borges da Costa esquina com a Rua Estilac Leal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 647 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita estudos para implantação redutor de velocidade ou elevação da faixa de pedestres, na Rua Benjamin Constant.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 648 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer limpeza de valas/desentupimento de boca de lobo nos locais mencionados.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 649 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada na Rua Cabo Luiz Quevedo, número 4200.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer limpeza, bem como estudos de substituição de tubulação para escoamento de água da chuva na rua Adir Mascia.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 651 de 2023
Autor: Cristiano
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LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA GENERAL VÍTORINO ESQUINA COM RODRIGUES PORTUGAL
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Cristiano
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PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL HIPOLITO Nº 3871 SÃO JOÃO
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 654 de 2023
Autor: Padovan
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Requer conserto da luz na Rua Bento Martins 4328 Bairro, Santana.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 653 de 2023
Autor: Cristiano
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PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENÂNCIO AIRES Nº 2549 SÃO JOÃO
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Aprovado
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20 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3790 Bairro: Ipiranga.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua: Santos Dumont, 2090 Bairro: Cidade Alegria.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre na Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Padovan
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Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Marechal Floriano Nº 3225 – Nova Esperança.
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Aprovado
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31 - Moção nº 444 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Miguel Angelo Duarte por representar a OAB Nacional no Programa Juridico Plus de Intercambio Internacional entre Brasil e Espanha, em Valladolid - Espanha.
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Aprovado
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32 - Moção nº 445 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Felipe Carpes, por palestrar a no 3º Congresso da Sociedade Sul-Africana de Biomecânica, na África do Sul.
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Aprovado
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33 - Moção nº 446 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família da Sra. Elisa Malvina de David Massari.
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Aprovado
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34 - Moção nº 447 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagear a OAB/RS pela conquista histórica na atualização da tabela de honorários advocatícios dativos.
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Aprovado
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Marcelo
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Inclui no calendário de eventos do Município de Uruguaiana a campanha “Janeiro Branco” mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional.
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Aprovado
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Marcelo
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Institui a "Lei de Lucas" que dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Uruguaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Delgado
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Denomina-se “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário em Uruguaiana.
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Aprovado
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