Lei Ordinária nº 5.620, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5620
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2023
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
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Anexos Norma Jurídica