Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Licença do Prefeito.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 112.000,00.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876, de 22 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.556,94.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei n.º 5.309, de 10 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 112.000,00.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876, de 22 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.556,94.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei n.º 5.309, de 10 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS