9 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Licença do Prefeito.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 112.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876, de 22 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.556,94.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei n.º 5.309, de 10 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 112.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876, de 22 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.556,94.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei n.º 5.309, de 10 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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