Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua São Cristovão. - - |
Aprovado |
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6 |
Requer reposição de lâmpada na rua dos Andradas. - - |
Aprovado |
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7 |
Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário alusivo a Lei 5.312/2021, que institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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9 |
Solicita estudo para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua General Câmara esquina com a Rua Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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10 |
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, para o dia 12 de junho de 2023, às 18 horas, para tratar sobre a situação do IPE Saúde do Rio Grande do Sul, o impacto no serviço público de saúde e no atendimento aos servidores públicos. - - |
Aprovado |
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11 |
Requer seja providenciada limpeza no valo localizado no cruzamento das ruas Mar. Floriano Peixoto com Gen. Canabarro com a máxima brevidade. - - |
Aprovado |
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12 |
Requer informações acerca do número de ônibus de transportes público urbano que possuam rampas em funcionamento para acesso às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. - - |
Aprovado |
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13 |
Requer reposição de luminária completa na Rua Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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14 |
Requer troca de Iluminação Pública na rua Aleixo Worlod - - |
Aprovado |
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15 |
Solicita limpeza de valas, colocação de boeiros e patrolamento na Rua Telmo Bastos e Rua Marechal Deodoro, esquina Gonçalves Viana; no Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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16 |
Solicitação de Luminária - - |
Aprovado |
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17 |
Patrolamento e encascalhamento nas Ruas do Bairro Cabo Luiz Quevedo . - - |
Aprovado |
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18 |
Providências com relação a reparo de via pública na Rua: General Hipólito. - - |
Aprovado |
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19 |
Requer seja providenciada manutenção em poste de iluminação pública com a substituição de lâmpada localizado à Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2.130. - - |
Aprovado |
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20 |
Providências com relação a iluminação Rua: Emílio Tauceda 3615 Bairro: Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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21 |
Indica ao Poder Executivo a aplicação de UBV “Fumacê” que tem como objetivo conter o aumento da proliferação do mosquito Aedes aegypti, e diminuir novos casos positivos de Dengue. - - |
Aprovado |
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22 |
Requer seja implementada grades de proteção no cruzamento das vias Estilac Leal com 24 de Maio. (Pontilhão). - - |
Aprovado |
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23 |
Indica-se a realização de mutirão para intensificação na campanha de vacinação através de abordagem por meio de “DRIVE THRU” aos finais de semana nos bairros. - - |
Aprovado |
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24 |
Solicitando ao setor competente (Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SESTRA), a designação de Agentes de Trânsito em horários de grande fluxo nos cruzamentos das ruas Dr. Maia com Benjamin Constant; Flores da Cunha com Setembrino de Carvalho e Domingos de Almeida com a avenida Mal. Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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25 |
Sugere que o Poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado, na rua General Vitorino, pelo Plano Municipal de Asfaltamento na cidade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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26 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a EMEF Cabo Luiz Quevedo, na Rua: Pinheiro Machado, 1090 – Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana RS. - - |
Aprovado |
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27 |
Indica-se a colocação de bueiros para drenagem da água da chuva e reparos na respectiva via com encascalhamento na quadra 1, da Villa Cibrazem, com a máxima brevidade. - - |
Aprovado |
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28 |
Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua General Hipólito entre Pedro Estáquio Ormazabal e Marechal Deodoro - Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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31 |
Moção de Pesar à família do Sr. Nelson Solon Jaques. - Moção nº 240 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/06/2023 - |
Aprovado |
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32 |
Moção de Congratulações e Louvor em razão aos 24 anos da Imobiliária Marka Imóveis. - - |
Aprovado |
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33 |
Moção de Congratulações e Louvor ao servidor Ricardo Aires Simas, pelos relevantes serviços prestador à frente da Escola do Legislativo DR. Homero Tarragó. - - |
Aprovado |
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34 |
Moção de Congratulações e Louvor para o Núcleo de Mulheres Empreendedoras da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana-ACIU - - |
Aprovado |
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35 |
Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria de Cultura, pelo evento Feira de Etnias - - |
Aprovado |
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36 |
Homenagem a Patronagem do CTG Patrulha do Oeste, pela participação e brilhante desempenho no Encontrão Martim Fierro 2023. - - |
Aprovado |
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61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 537.978,77. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 284.716,51. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |