5 - Requerimento nº 388 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer patrolamento e encascalhamento na Rua São Cristovão.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 389 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer reposição de lâmpada na rua dos Andradas.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 390 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário alusivo a Lei 5.312/2021, que institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Uruguaiana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 391 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita estudo para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua General Câmara esquina com a Rua Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 392 de 2023
Autor: Clemente
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Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, para o dia 12 de junho de 2023, às 18 horas, para tratar sobre a situação do IPE Saúde do Rio Grande do Sul, o impacto no serviço público de saúde e no atendimento aos servidores públicos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 393 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja providenciada limpeza no valo localizado no cruzamento das ruas Mar. Floriano Peixoto com Gen. Canabarro com a máxima brevidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 394 de 2023
Autor: Márcia
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Requer informações acerca do número de ônibus de transportes público urbano que possuam rampas em funcionamento para acesso às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 395 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer reposição de luminária completa na Rua Adir Mascia.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 396 de 2023
Autor: Kleinubing
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Requer troca de Iluminação Pública na rua Aleixo Worlod
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 397 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita limpeza de valas, colocação de boeiros e patrolamento na Rua Telmo Bastos e Rua Marechal Deodoro, esquina Gonçalves Viana; no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 398 de 2023
Autor: Zaccaro
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Solicitação de Luminária
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 399 de 2023
Autor: Padovan
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Patrolamento e encascalhamento nas Ruas do Bairro Cabo Luiz Quevedo .
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 400 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo de via pública na Rua: General Hipólito.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 401 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja providenciada manutenção em poste de iluminação pública com a substituição de lâmpada localizado à Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2.130.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 402 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Rua: Emílio Tauceda 3615 Bairro: Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo a aplicação de UBV “Fumacê” que tem como objetivo conter o aumento da proliferação do mosquito Aedes aegypti, e diminuir novos casos positivos de Dengue.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja implementada grades de proteção no cruzamento das vias Estilac Leal com 24 de Maio. (Pontilhão).
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Aprovado
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23 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Márcia
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Indica-se a realização de mutirão para intensificação na campanha de vacinação através de abordagem por meio de “DRIVE THRU” aos finais de semana nos bairros.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Egidio
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Solicitando ao setor competente (Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SESTRA), a designação de Agentes de Trânsito em horários de grande fluxo nos cruzamentos das ruas Dr. Maia com Benjamin Constant; Flores da Cunha com Setembrino de Carvalho e Domingos de Almeida com a avenida Mal. Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Egidio
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Sugere que o Poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado, na rua General Vitorino, pelo Plano Municipal de Asfaltamento na cidade de Uruguaiana.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre em frente a EMEF Cabo Luiz Quevedo, na Rua: Pinheiro Machado, 1090 – Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana RS.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Márcia
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Indica-se a colocação de bueiros para drenagem da água da chuva e reparos na respectiva via com encascalhamento na quadra 1, da Villa Cibrazem, com a máxima brevidade.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua General Hipólito entre Pedro Estáquio Ormazabal e Marechal Deodoro - Nova Esperança.
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Aprovado
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31 - Moção nº 240 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família do Sr. Nelson Solon Jaques.
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Aprovado
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32 - Moção nº 241 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor em razão aos 24 anos da Imobiliária Marka Imóveis.
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Aprovado
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33 - Moção nº 242 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor ao servidor Ricardo Aires Simas, pelos relevantes serviços prestador à frente da Escola do Legislativo DR. Homero Tarragó.
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Aprovado
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34 - Moção nº 243 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor para o Núcleo de Mulheres Empreendedoras da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana-ACIU
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Aprovado
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35 - Moção nº 244 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria de Cultura, pelo evento Feira de Etnias
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Aprovado
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36 - Moção nº 245 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagem a Patronagem do CTG Patrulha do Oeste, pela participação e brilhante desempenho no Encontrão Martim Fierro 2023.
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Aprovado
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 537.978,77.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 284.716,51.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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