Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer seja efetuado estudo técnico de viabilização de implementação de semáforo, no cruzamento das Rua Gen. Bento Martins e 7 de Setembro. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja enviada informações sobre sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CONDICAU. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer sejam enviadas informações, relacionadas aos focos de dengue em nosso município, bem como o cronograma das atividades que estão ou serão desenvolvidas. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Revitalização da Rua Júlio de Castilhos no trecho entre as ruas Benjamin Constant e Bento Gonçalves - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer autorização para se ausentar do país no período de 20 a 24 de julho de 2023. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicitação de encascalhamento e patrolamento na rua Emilio Brandi em frente ao número 1362, bairro Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita troca de boeiros, encascalhamento e limpeza da boca de lobo nos seguintes endereços: Quadra 11, e cruzamento da Rua Padre Anchieta com Bento Gonçalves, ambos no Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua Jaci Carneiro Monteiro. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita substituição de lâmpada e colocação de hastes - - |
Aprovado |
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| 14 |
Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy, Nº 1496 – Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado, Kleinubing, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disponibilização de abafadores de ruído para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Hipersensibilidade Auditiva, matriculadas na Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação para viabilizar faixa de pedestre na Venâncio Aires, esquina com a rua Dr. Maia. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Cecilia Meireles. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alceu Wamosy, Nº 1496 – Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Homenagem ao dia do advogado ao Prof. Dr. José Newton Zachert Bianchi, pelos mais de 30 anos dedicados à advocacia. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Apoio ao PL. 2/2021, de autoria do Deputado Estadual Luiz Marenco, qual visa proteger o Hino e os Símbolos do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pela posse dos novos dirigentes do Lions Clube Uruguaiana Três Fronteiras, Sr.Flávio Vasconcelos dos Santos e a Sra.Silvani Santos - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pela promoção do evento 1ª Jornada de Aprendizado -Evento sobre o Transtorno do Espectro Autista -Conhecimento, Neurodiversidade e Reflexões. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de pesar á família de Pedrona Aguirre Moreira - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor à Revista O Historiador, na pessoa do Prof. e Historiador Luciano Dias Desseards - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Congratulações e Louvor pela posse do novo Presidente do Lions Clube Uruguaiana, Sr.Douglas de Mendonça Thompson - - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Neydson Nery. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.468.344,96. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 854.509,36. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.789.747,21. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 54 |
Balancete do mês de Fevereiro/2023 - Numerado de 001 à 740. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Uruguaiana a campanha “Maio Laranja” de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |