Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2023 - 10:20
Encerramento: 11/07/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Efésios 6, versículos 10 - 18 – A armadura de cristo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Certificado Igreja Universal do Reino de Deus – Moção 291 Verª Zulma Ancinello

Certificado Del. Wellington da Silva Pinheiro – Moção 295 Ver Egídio

Certificado Gen. Brigada Rovian Alexandre Janjar – Moção 302 Ver. Egídio

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada an íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 862 a 889

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficio expedidos 530 ao 548,  173 a 185 da  CSM. e os autógrafos 54, 55 e 56




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Márcia
INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Balancete nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete- março/2023 de 001 à 873.
Matéria lida
31 - Ofício nº 119 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 179/2023/GAPRE com Comunicação Interna n° 362/2023/SMS, em resposta o Ofício n° 451/2023/DLEG.
Matéria lida
32 - Ofício nº 120 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 180/2023/GAPRE Comunicação Interna n° 376/2023/SMS, em resposta o Ofício n° 454/2023/DLEG
Matéria lida
33 - Ofício nº 121 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº185/2023/GAPRE com C.I. nº 389/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 92/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
34 - Ofício nº 122 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº186/2023/GAPRE com C.I. nº 390/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 424/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Egidio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuado estudo técnico de viabilização de implementação de semáforo, no cruzamento das Rua Gen. Bento Martins e 7 de Setembro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 460 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja enviada informações sobre sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CONDICAU.
Aprovado
7 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: Márcia
Requer sejam enviadas informações, relacionadas aos focos de dengue em nosso município, bem como o cronograma das atividades que estão ou serão desenvolvidas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Cristiano
Revitalização da Rua Júlio de Castilhos no trecho entre as ruas Benjamin Constant e Bento Gonçalves
Aprovado
9 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Clemente
Requer autorização para se ausentar do país no período de 20 a 24 de julho de 2023.
Aprovado
10 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicitação de encascalhamento e patrolamento na rua Emilio Brandi em frente ao número 1362, bairro Cidade Alegria.
Aprovado
11 - Requerimento nº 465 de 2023
Autor: Zulma
Solicita troca de boeiros, encascalhamento e limpeza da boca de lobo nos seguintes endereços: Quadra 11, e cruzamento da Rua Padre Anchieta com Bento Gonçalves, ambos no Bairro Ipiranga.
Aprovado
12 - Requerimento nº 466 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada na Rua Jaci Carneiro Monteiro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 467 de 2023
Autor: Zulma
Solicita substituição de lâmpada e colocação de hastes
Aprovado
14 - Requerimento nº 468 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy, Nº 1496 – Cidade Alegria.
Aprovado
21 - Indicação nº 134 de 2023
Autores: Delgado, Kleinubing, Zaccaro
Disponibilização de abafadores de ruído para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Hipersensibilidade Auditiva, matriculadas na Rede Municipal de Ensino.
Aprovado
22 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Marcelo
Indicação para viabilizar faixa de pedestre na Venâncio Aires, esquina com a rua Dr. Maia.
Aprovado
23 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Cecilia Meireles.
Aprovado
24 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alceu Wamosy, Nº 1496 – Cidade Alegria.
Aprovado
31 - Moção nº 304 de 2023
Autor: Márcia
Homenagem ao dia do advogado ao Prof. Dr. José Newton Zachert Bianchi, pelos mais de 30 anos dedicados à advocacia.
Aprovado
32 - Moção nº 305 de 2023
Autor: Márcia
Apoio ao PL. 2/2021, de autoria do Deputado Estadual Luiz Marenco, qual visa proteger o Hino e os Símbolos do Rio Grande do Sul.
Aprovado
33 - Moção nº 306 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pela posse dos novos dirigentes do Lions Clube Uruguaiana Três Fronteiras, Sr.Flávio Vasconcelos dos Santos e a Sra.Silvani Santos
Aprovado
34 - Moção nº 307 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pela promoção do evento 1ª Jornada de Aprendizado -Evento sobre o Transtorno do Espectro Autista -Conhecimento, Neurodiversidade e Reflexões.
Aprovado
35 - Moção nº 308 de 2023
Autor: Cristiano
Moção de pesar á família de Pedrona Aguirre Moreira
Aprovado
36 - Moção nº 309 de 2023
Autor: Márcia
Moção de Congratulações e Louvor à Revista O Historiador, na pessoa do Prof. e Historiador Luciano Dias Desseards
Aprovado
37 - Moção nº 310 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pela posse do novo Presidente do Lions Clube Uruguaiana, Sr.Douglas de Mendonça Thompson
Aprovado
38 - Moção nº 311 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Neydson Nery.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.468.344,96.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 854.509,36.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.789.747,21.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
54 - Balancete nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Fevereiro/2023 - Numerado de 001 à 740.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Marcelo
Institui no município de Uruguaiana a campanha “Maio Laranja” de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Usaram a tribuna em agradecimento as homenagens pastor Oscar Santos, delegado Wellington Pinheiro e o Ben. Alexandre Janjar.




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