Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento de providências na Rua das Peras, Bairro Salso de Baixo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer Reposição de Iluminação Publica - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer o corte da grama no entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Lília Guimarães. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer Patrolagem e encascalhamento - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita substituição de luminária e conserto de haste que está pendurada no poste. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública., nos seguintes endereços: Rua Adir Mascia, entre Borges da Costa e Telmo Martins Bastos, em frente aos números Nº894 e Nº958 e Rua Emilio Tauceda Trav 70 Casa 124 Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer seja providenciado com a máxima brevidade encascalhamento e nivelamento à Rua Pedro dos Santos Teixeira Nº 902 Loteamento Chácara do Sol. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para a realização de reforma e melhorias na Pracinha Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Marília Sanchotene Felice. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar aos familiares de Nelci Sena de Oliveira. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de congratulações e louvor aos organizadores do Rodeio Broche de Ouro, realizado no Estabelecimento Três Marias. - - |
Aprovado |
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| 41 |
2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para Solenidade alusiva à Formatura do Dia do Exército.
Dia: 19 de abril de 2024 Horário: 9h - Formatura Endereço: Rua Padre Anchieta, s/n Bairro Cabo Luiz Quevedo - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Doar para Construir” por meio de criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos do nosso Município e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização e orientação sobre as deficiências ocultas. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |