5 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Delgado
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Requerimento de providências na Rua das Peras, Bairro Salso de Baixo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer Reposição de Iluminação Publica
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer o corte da grama no entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Lília Guimarães.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Kleinubing
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Requer Patrolagem e encascalhamento
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Zulma
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Solicita substituição de luminária e conserto de haste que está pendurada no poste.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública., nos seguintes endereços: Rua Adir Mascia, entre Borges da Costa e Telmo Martins Bastos, em frente aos números Nº894 e Nº958 e Rua Emilio Tauceda Trav 70 Casa 124 Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Márcia
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Requer seja providenciado com a máxima brevidade encascalhamento e nivelamento à Rua Pedro dos Santos Teixeira Nº 902 Loteamento Chácara do Sol.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para a realização de reforma e melhorias na Pracinha Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Marília Sanchotene Felice.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Zaccaro
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Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.
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Aprovado
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31 - Moção nº 151 de 2024
Autor: Zaccaro
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Moção de Pesar aos familiares de Nelci Sena de Oliveira.
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Aprovado
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32 - Moção nº 152 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor aos organizadores do Rodeio Broche de Ouro, realizado no Estabelecimento Três Marias.
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Aprovado
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41 - Convite nº 12 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
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2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para Solenidade alusiva à Formatura do Dia do Exército.
Dia: 19 de abril de 2024
Horário: 9h - Formatura
Endereço: Rua Padre Anchieta, s/n
Bairro Cabo Luiz Quevedo
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Marcelo
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Institui o Programa Municipal “Doar para Construir” por meio de criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos do nosso Município e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Márcia
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Institui a semana municipal de conscientização e orientação sobre as deficiências ocultas.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Autor: Kleinubing
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Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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54 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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