Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor aos servidores da Receita Federal, Sr. Giulio Cervo Rechia, Sr. Sérgio Itamar Nunes de Araujo, Sra. Maria da Graça de Jesus Brazeiro e Sr. Roberto Luiz Kist, que foram agraciados com a Medalha Noé Winkler da Secretaria Especial da Receita Federal. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Abril Verde” no município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, no município de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos de Uruguaiana o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do anexo da Lei nº5.543/2023, de 29 de junho de 2023, que ¨Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 70 |
Comando Geral da Brigada MIlitar convida para Solenidade de passagem de comando - dia 20/12/24 às 10h no Auditório do Sest/Senat. - - |
Matéria lida |
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| 71 |
214ª Reunião ordinária da união dos legislativos da fronteira oeste - ULFRO nos dia 19 e 20 de Dezembro de 2024 - - |
Matéria lida |
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| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00. - - Votação regime Urgência Urgentíssima
Aprovada a inclusão na pauta |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 73 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos. - - Votação regime Urgência Urgentíssima
Aprovada a inclusão na pauta |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 74 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00. - - Aprovada a inclusão na pauta para votação
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Aprovado |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos. - - Aprovada a inclusão na pauta para votação
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Aprovado |