31 - Moção nº 497 de 2024
Autor: Juca
|
Moção de Congratulações e Louvor aos servidores da Receita Federal, Sr. Giulio Cervo Rechia, Sr. Sérgio Itamar Nunes de Araujo, Sra. Maria da Graça de Jesus Brazeiro e Sr. Roberto Luiz Kist, que foram agraciados com a Medalha Noé Winkler da Secretaria Especial da Receita Federal.
|
Aprovado
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Zulma
|
Institui a Campanha “Abril Verde” no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Zulma
|
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, no município de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Zulma
|
Institui no Calendário de Eventos de Uruguaiana o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Altera a redação do anexo da Lei nº5.543/2023, de 29 de junho de 2023, que ¨Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
70 - Convite nº 43 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
|
Comando Geral da Brigada MIlitar convida para Solenidade de passagem de comando - dia 20/12/24 às 10h no Auditório do Sest/Senat.
|
Matéria lida
|
71 - Convite nº 44 de 2024
Autores:
|
214ª Reunião ordinária da união dos legislativos da fronteira oeste - ULFRO nos dia 19 e 20 de Dezembro de 2024
|
Matéria lida
|
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.
Obs.: Votação regime Urgência Urgentíssima
Aprovada a inclusão na pauta
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
73 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.
Obs.: Votação regime Urgência Urgentíssima
Aprovada a inclusão na pauta
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
74 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta para votação
|
Aprovado
|
75 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta para votação
|
Aprovado
|
