Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requer seja realizada revitalizada com URGÊNCIA quadra da Rua Gen. Vitorino, entre as Ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal, considerando a sua intrafegabilidade. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requerimento nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer seja revitalizada a sinalização viária que dá acesso à entrada para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 538 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer limpeza e manutenção da tubulação de esgoto, localizado na Rua Ariosto Cantori. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer informações referentes ao funcionamento das máquinas de hemodiálise, localizadas na Clínica Renal. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Solicita estudos para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua General Hipólito. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requer seja enviada com URGÊNCIA informação sobre o plano e as providências que estão sendo adotadas para as obras de reforma no banheiro público localizado na Praça do Barão. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Félix Grivot Nº 246 – Ipiranga. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Providências com relação a reparo de via pública na Rua: Ramão Prunes Nº 1904 - Santana - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer a manutenção da rampa e da entrada de acessibilidade na Secretaria Municipal da Fazenda. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Solicita a devida autorização para ausentar-se do Município e do Estado, no período de 15 a 18 de agosto. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua José Domingos de Almeida, com a implementação de nova camada asfáltica entre as Ruas Vasco Alves e Conde de Porto Alegre, devida as péssimas condições, tornando-se difícil a trafegabilidade no local. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Sugere a implantação de recuo em frente aos estabelecimentos de ensino mencionados. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Indica ao Poder Executivo para que dentro da máxima brevidade seja realizado obras de revitalização com encascalhamento e nivelamento no curso da Rua Feliciano Ribeiro, em especial entre as Ruas Dr. Maia e Gen. Hipólito. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alan Kardec, Nº 3461 – Nova Esperança. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Ramão Prunes Nº 1904 - Santana - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Moção nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de pesar a família do Sr. Marcos Aurélio Acosta Encina. - - |
Aprovado |
| 32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação dos Arrozeiros De Uruguaiana pelos seus 40 anos de existência. - - |
Aprovado |
|
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
|
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00. - - EM 1ª DISCUSSÃO
|
Matéria lida |