6 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja realizada revitalizada com URGÊNCIA quadra da Rua Gen. Vitorino, entre as Ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal, considerando a sua intrafegabilidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja revitalizada a sinalização viária que dá acesso à entrada para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer limpeza e manutenção da tubulação de esgoto, localizado na Rua Ariosto Cantori.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações referentes ao funcionamento das máquinas de hemodiálise, localizadas na Clínica Renal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita estudos para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua General Hipólito.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja enviada com URGÊNCIA informação sobre o plano e as providências que estão sendo adotadas para as obras de reforma no banheiro público localizado na Praça do Barão.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Félix Grivot Nº 246 – Ipiranga.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo de via pública na Rua: Ramão Prunes Nº 1904 - Santana
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção da rampa e da entrada de acessibilidade na Secretaria Municipal da Fazenda.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita a devida autorização para ausentar-se do Município e do Estado, no período de 15 a 18 de agosto.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua José Domingos de Almeida, com a implementação de nova camada asfáltica entre as Ruas Vasco Alves e Conde de Porto Alegre, devida as péssimas condições, tornando-se difícil a trafegabilidade no local.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Egidio
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Sugere a implantação de recuo em frente aos estabelecimentos de ensino mencionados.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo para que dentro da máxima brevidade seja realizado obras de revitalização com encascalhamento e nivelamento no curso da Rua Feliciano Ribeiro, em especial entre as Ruas Dr. Maia e Gen. Hipólito.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alan Kardec, Nº 3461 – Nova Esperança.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Ramão Prunes Nº 1904 - Santana
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Aprovado
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31 - Moção nº 357 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de pesar a família do Sr. Marcos Aurélio Acosta Encina.
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Aprovado
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32 - Moção nº 358 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação dos Arrozeiros De Uruguaiana pelos seus 40 anos de existência.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Marcelo
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Dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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