Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja providenciada revitalização de espaço dominical localizado à Rua 10, em frente à casa nº 393, no bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer melhorias na EMEF Marília Sanchotene Felice. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de um sonorizador ou de uma ondulação transversal(lombada), na Rua Monteiro Lobato, nº4442(Instituto Federal Farroupilha), Bairro Cabo Luiz Quevedo - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer seja efetuada limpeza e revitalização da sinalização viária horizontal e vertical em frente a E.M.E.I Monteiro Lobato, localizada na União das Villas, com urgência. - - |
Aprovado |
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| 10 |
MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO GUSTAVO IBARRA - - |
Aprovado |
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| 11 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: João Cafarate 657 Bairro: Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a participação, em sessão ordinária, da Srª Flávia Irala, da AAPECAN, para falar sobre a Campanha Novembro Azul. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Instalação de vagas de estacionamentos nas proximidades das novas instalações do Posto de Identificação de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização integral da Rua Pedro dos Santos Teixeira, no bairro Chácara do Sol, com o encascalhamento e nivelamento da respectiva via. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Que envie correspondência ao Diretor-Presidente da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A., solicitando que a empresa concessionária promova a isenção no pagamento de contas de consumo de energia elétrica às famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Que envie correspondência ao Diretor-Presidente da BRK Ambiental Uruguaiana S/A, solicitando que a empresa concessionária promova a isenção no pagamento de água e esgoto às famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Santos Dumont 446 Bairro: Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar à família do Sr. Dejair de Oliveira Castilhos - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor a AAPECAN pelo trabalho de conscientização realizado no Outubro Rosa - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor ao MotoClube Insanos MC pela passagem do seu primeiro aniversário. - - |
Aprovado |
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| 34 |
MOÇÃO de Pesar à família do Sr. José Joaquim Godinho Cordenonsi, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor ao escritor e artista plástico Urbano Villela, pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade, através de suas obras, em especial a galeria dos ex-presidentes do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
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| 36 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Thiago Dalla Favera de Carvalho por representar Uruguaiana no Campeonato Brasileiro de Velocross 2023. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências.” - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.045, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.318.543,95. - - Aprovada a inclusão na pauta para Votação
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Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.625.930,83. - - Aprovada a inclusão na pauta para Votação
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Aprovado |
| 50 |
E.M.E.I Mário Quintana para a comemoração de aniversário - Dia 25/11/23 as 18hs. - - |
Aprovado |