5 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 794 de 2023
Autores: Delgado, Márcia
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Requer seja providenciada revitalização de espaço dominical localizado à Rua 10, em frente à casa nº 393, no bairro Jardim do Salso.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 795 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer melhorias na EMEF Marília Sanchotene Felice.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de um sonorizador ou de uma ondulação transversal(lombada), na Rua Monteiro Lobato, nº4442(Instituto Federal Farroupilha), Bairro Cabo Luiz Quevedo
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada limpeza e revitalização da sinalização viária horizontal e vertical em frente a E.M.E.I Monteiro Lobato, localizada na União das Villas, com urgência.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 798 de 2023
Autor: Cristiano
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MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO GUSTAVO IBARRA
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 799 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública na Rua: João Cafarate 657 Bairro: Cidade Alegria.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 800 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Requer a participação, em sessão ordinária, da Srª Flávia Irala, da AAPECAN, para falar sobre a Campanha Novembro Azul.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Delgado
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Instalação de vagas de estacionamentos nas proximidades das novas instalações do Posto de Identificação de Uruguaiana.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização integral da Rua Pedro dos Santos Teixeira, no bairro Chácara do Sol, com o encascalhamento e nivelamento da respectiva via.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Egidio
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Que envie correspondência ao Diretor-Presidente da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A., solicitando que a empresa concessionária promova a isenção no pagamento de contas de consumo de energia elétrica às famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai em nossa cidade.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Egidio
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Que envie correspondência ao Diretor-Presidente da BRK Ambiental Uruguaiana S/A, solicitando que a empresa concessionária promova a isenção no pagamento de água e esgoto às famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai em nossa cidade.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Santos Dumont 446 Bairro: Ipiranga.
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Aprovado
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31 - Moção nº 579 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família do Sr. Dejair de Oliveira Castilhos
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Aprovado
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32 - Moção nº 580 de 2023
Autor: Juca
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Moção de Congratulações e Louvor a AAPECAN pelo trabalho de conscientização realizado no Outubro Rosa
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Aprovado
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33 - Moção nº 581 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao MotoClube Insanos MC pela passagem do seu primeiro aniversário.
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Aprovado
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34 - Moção nº 582 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar à família do Sr. José Joaquim Godinho Cordenonsi, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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35 - Moção nº 583 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao escritor e artista plástico Urbano Villela, pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade, através de suas obras, em especial a galeria dos ex-presidentes do Poder Legislativo.
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Aprovado
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36 - Moção nº 584 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Thiago Dalla Favera de Carvalho por representar Uruguaiana no Campeonato Brasileiro de Velocross 2023.
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Aprovado
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências.”
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
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Denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.045, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.318.543,95.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta para Votação
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.625.930,83.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta para Votação
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Aprovado
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50 - Convite nº 62 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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E.M.E.I Mário Quintana para a comemoração de aniversário - Dia 25/11/23 as 18hs.
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Aprovado
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