Emenda nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº:97/2023: “Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências”
Indexação
Observação
Protocolo nº2344/2023/LEG