Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas e manutenção nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja removido entulho nas áreas afetadas pelas enchentes em nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita estudos para implantação redutor de velocidade ou elevação da faixa de pedestres, na Rua Dr. Maia entre as ruas 13 de Maio e Gal. Vitorino. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Patrolamento e encascalhamento no bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações sobre a execução do Orçamento Participativo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a revitalização da faixa de pedestre nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer limpeza, bem como estudos de substituição de tubulação de esgoto, localizado no Loteamento Áreas Verdes. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Reitera o requerimento 740/2023 que solicita informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município de Uruguaiana, tendo em vista que as respostas anteriormente fornecidas pelo Poder Executivo foram evasivas e incompletas. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Reitera o requerimento 59/2023 que solicita informações sobre o cronograma de obras de pavimentação do Município de Uruguaiana. tendo em vista que as respostas anteriormente fornecidas pelo Poder Executivo foram evasivas e incompletas. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Providências com relação a iluminação na Rua: Arthur Shenkell 1497 Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicitação de fiscalização e medidas urgentes para o Ginásio Abandonado (Centro de iniciação ao esporte CIE), na Rua Pinheiro esquina Rua Albertino Pires no Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer informações sobre a LEI N.º 5.451 – de 29 de setembro de 2022 que Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e a Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Av. Presidente Getulio Vargas n° 2939
Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita reposição de lâmpada na rua 14 de julho em frente ao número 1566. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua Felíciano Ribeiro entre rua Prado Lima e Gregório Beheregaray Bairro: São João - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Eustáquio Ormazabal, entre as Ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua Telmo Martins Bastos. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indica ao Poder Executivo a realização de Operação "Tapa-Buraco" na Rua Assis Brasil, número 275, Bairro Hípica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Reitera a Indicação n 16/2023 ao Governo do Estado para a inclusão de Uruguaiana como prioridade na implementação do projeto “Monitoramento do Agressor”. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor às entidades, autoridades, empresas e voluntários que realizaram doações, e que auxiliaram das mais diversas formas no enfrentamento a enchente de proporções históricas que atingiu o município nos últimos meses. - - |
Aprovado |
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| 32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Equipe Feminina da Sociedade Esportiva Sputnik de Voleibol, pela conquista da Liga Uruguaianense de Vôlei. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Mocão de pesar aos Familiares do Dr. Adalberto Câmara Botelho, Médico Radiologista. - - |
Aprovado |
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| 34 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Profª. Srª. Dirce Gracioso Soares, Presidente, e a Profª. Srª. Rosangela Rehermann Loureiro, Vice-Presidente, pela eleição na Associação dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Municipal de Uruguaiana (APEMU). - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor para Bispo Waldomiro da Costa Arrechaval. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do Ano da IEQ-URUGUAIANA. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. - - EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à doação de área ao SINDICONTÁBIL URUGUAIANA. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Uruguaiana instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradia destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI, no Município de Uruguaiana e da outra providência. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a acessibilidade física e comunicacional com a obrigatoriedade de pleno acesso e presença de tradutor(a) de LIBRAS em todos os eventos realizados pelo Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências”. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER – AAPECAN - EM URUGUAIANA – RS. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 71 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para exercício 2024. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Não há resultado |
| 72 |
Formatura SENAC Uruguaiana - Curso Técnico em Comércio Exterior - Dia 15/12/23 no Auditório do SENAC Uruguaiana. - - |
Não há resultado |