Resumo (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº434/2023/GAPRE com a C.I. Nº834/2023 SAÚDE em resposta ao Requerimento nº 736/2023/DLEG da Verª Marcia Fumagalli.

Ofício nº433/2023/GAPRE com a C.I. Nº820/2023 SAÚDE em resposta ao Requerimento nº572/2023 do Ver. Cristiano Bonapace.

Ofício nº432/2023/GAPRE com a C.I. Nº719/2023 SESTRA em resposta a Indicação nº 253/2023/DLEG da Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº425/2023/GAPRE com a C.I. Nº831/2023 SAÚDE em resposta ao Ofício Exec. nº nº 981/2023/DLEG da Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 426/2023/GAPRE com a C.I. nº832/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº538/2023 do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 427/2023/GAPRE com a C.I. nº715/SMST em resposta ao Ofício Exec. nº999/2023 do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 428/2023/GAPRE com a C.I. nº716/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº559/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 429/2023/GAPRE com a C.I. nº717/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº819/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 430/2023/GAPRE com a C.I. nº718/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº559/2023/DLEG do Vereador Marcelo Lemos.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas e manutenção nos postes de Iluminação Pública.

Requer seja removido entulho nas áreas afetadas pelas enchentes em nosso Município.

Solicita estudos para implantação redutor de velocidade ou elevação da faixa de pedestres, na Rua Dr. Maia entre as ruas 13 de Maio e Gal. Vitorino.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Patrolamento e encascalhamento no bairro União das Vilas.

Requer informações sobre a execução do Orçamento Participativo.

Requer a revitalização da faixa de pedestre nos locais mencionados.

Requer limpeza, bem como estudos de substituição de tubulação de esgoto, localizado no Loteamento Áreas Verdes.

Reitera o requerimento 740/2023 que solicita informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município de Uruguaiana, tendo em vista que as respostas anteriormente fornecidas pelo Poder Executivo foram evasivas e incompletas.

Reitera o requerimento 59/2023 que solicita informações sobre o cronograma de obras de pavimentação do Município de Uruguaiana. tendo em vista que as respostas anteriormente fornecidas pelo Poder Executivo foram evasivas e incompletas.

Providências com relação a iluminação na Rua: Arthur Shenkell 1497 Bairro: Ipiranga

Solicitação de fiscalização e medidas urgentes para o Ginásio Abandonado (Centro de iniciação ao esporte CIE), na Rua Pinheiro esquina Rua Albertino Pires no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer informações sobre a LEI N.º 5.451 – de 29 de setembro de 2022 que Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e a Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Uruguaiana.

Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Av. Presidente Getulio Vargas n° 2939 Bairro: Centro

Solicita reposição de lâmpada na rua 14 de julho em frente ao número 1566.

Patrolamento e encascalhamento da Rua Felíciano Ribeiro entre rua Prado Lima e Gregório Beheregaray Bairro: São João

Requer a implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Eustáquio Ormazabal, entre as Ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal.

Patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro.

Patrolamento e encascalhamento na Rua Telmo Martins Bastos.

Indica ao Poder Executivo a realização de Operação "Tapa-Buraco" na Rua Assis Brasil, número 275, Bairro Hípica.

Reitera a Indicação n 16/2023 ao Governo do Estado para a inclusão de Uruguaiana como prioridade na implementação do projeto “Monitoramento do Agressor”.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor às entidades, autoridades, empresas e voluntários que realizaram doações, e que auxiliaram das mais diversas formas no enfrentamento a enchente de proporções históricas que atingiu o município nos últimos meses.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Equipe Feminina da Sociedade Esportiva Sputnik de Voleibol, pela conquista da Liga Uruguaianense de Vôlei.

Mocão de pesar aos Familiares do Dr. Adalberto Câmara Botelho, Médico Radiologista.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Profª. Srª. Dirce Gracioso Soares, Presidente, e a Profª. Srª. Rosangela Rehermann Loureiro, Vice-Presidente, pela eleição na Associação dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Municipal de Uruguaiana (APEMU).

Moção de Congratulações e Louvor para Bispo Waldomiro da Costa Arrechaval.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do Ano da IEQ-URUGUAIANA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Município a proceder à doação de área ao SINDICONTÁBIL URUGUAIANA.

Autoriza o Município de Uruguaiana instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradia destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta.

Institui o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI, no Município de Uruguaiana e da outra providência.

Dispõe sobre a acessibilidade física e comunicacional com a obrigatoriedade de pleno acesso e presença de tradutor(a) de LIBRAS em todos os eventos realizados pelo Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.

“Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências”.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER – AAPECAN - EM URUGUAIANA – RS.

Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.

Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para exercício 2024.

Formatura SENAC Uruguaiana - Curso Técnico em Comércio Exterior - Dia 15/12/23 no Auditório do SENAC Uruguaiana.