Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
115
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 23 de 2023
- Emenda nº 24 de 2023
- Emenda nº 25 de 2023
- Emenda nº 26 de 2023
- Emenda nº 27 de 2023
- Emenda nº 28 de 2023
- Emenda nº 29 de 2023
- Emenda nº 30 de 2023
- Emenda nº 31 de 2023
- Emenda nº 32 de 2023
- Emenda nº 33 de 2023
- Emenda nº 34 de 2023
- Emenda nº 35 de 2023
- Emenda nº 36 de 2023
- Emenda nº 37 de 2023
- Emenda nº 38 de 2023
- Emenda nº 39 de 2023
- Emenda nº 40 de 2023
- Emenda nº 41 de 2023
- Emenda nº 42 de 2023
- Emenda nº 43 de 2023
- Emenda nº 44 de 2023
- Emenda nº 45 de 2023
- Emenda nº 46 de 2023
- Emenda nº 47 de 2023
- Emenda nº 48 de 2023
- Emenda nº 65 de 2023
- Emenda nº 64 de 2023
- Emenda nº 63 de 2023
- Emenda nº 62 de 2023
- Emenda nº 61 de 2023
- Emenda nº 60 de 2023
- Emenda nº 59 de 2023
- Emenda nº 58 de 2023
- Emenda nº 57 de 2023
- Emenda nº 56 de 2023
- Emenda nº 55 de 2023
- Emenda nº 52 de 2023
- Emenda nº 51 de 2023
- Emenda nº 50 de 2023
- Emenda nº 49 de 2023
- Emenda nº 72 de 2023
- Emenda nº 71 de 2023
- Emenda nº 70 de 2023
- Emenda nº 69 de 2023
- Emenda nº 68 de 2023
- Emenda nº 67 de 2023
- Emenda nº 66 de 2023
- Emenda nº 73 de 2023
- Emenda nº 74 de 2023
- Emenda nº 75 de 2023
- Emenda nº 76 de 2023
- Emenda nº 77 de 2023
- Emenda nº 78 de 2023
- Emenda nº 79 de 2023
- Emenda nº 80 de 2023
- Emenda nº 81 de 2023
- Emenda nº 82 de 2023
- Emenda nº 83 de 2023
- Emenda nº 84 de 2023
- Emenda nº 85 de 2023
- Emenda nº 86 de 2023
- Emenda nº 87 de 2023
- Emenda nº 88 de 2023
- Emenda nº 89 de 2023
- Emenda nº 90 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/07/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Protocolo nº 1450/2023/LEG
Norma Jurídica Relacionada