Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite a enfermeira do Centro Obstétrico, da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana RS, Sra. Márcia Lima, com o objetivo de discorrer, sobre o " Banco de Leite" seus benefícios e as dificuldades enfrentadas, em nosso município, No dia 09/05/2024, ás 10:00 AM. - - |
Aprovado |
| 6 |
Substituição de iluminação no endereço citado. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a manutenção ou remoção de poste em posição irregular , na Rua Andradas com General Propício, bem como notificar e empresa ou órgão responsável em garantir a conformidade com as normas de segurança. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer limpeza de valos e escoamento pluvial, localizados no Bairro Santo Inácio. - - Incluído na ordem do dia 04/04/24.
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Aprovado |
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| 9 |
Solicitação de informações sobre os atendimentos psicológicos na saúde mental. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer, luminária completa, na Travessa José de Souza nº 1130, Bairro Cidade Alegria e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de urgência. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer, reposição de lâmpada, na Rua Albertino Pires, Quadra 11, Casa 9, Bairro Cabo Luiz Quevedo. Em regime de urgência. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, bem como a colocação de tampa e retirada de cascalho, na Rua Domingos de Almeida com Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer seja efetuado nivelamento, com a desobstrução dos valos para escoamento das águas da chuva, na Rua Pedro dos Santos Teixeira, no Bairro Chácara do Sol. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Licença do Prefeito. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita participação na Reunião do dia 14/05, do Delegado da Receita Federal Dr.Wilsimar Garcia Junior, para falar sobre o Imposto de Renda. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para que sejam prestadas informações de quantos Dentistas, atendem no município de Uruguaiana/RS, bem como os locais e horários - - |
Aprovado |
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| 17 |
Substituição de iluminação nos endereços citados. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere que o Poder Executivo Municipal adquira ABAFADORES DE RUÍDOS ou PROTETORES AURICULARES para uso de crianças autistas do município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor para Renata Tomazetti Cadorin, pelos 2 anos do Programa Pod Looping - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor ao UNITEA- Unidos pelo Transtorno do Expectro Autista - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Pesar aos familiares de MARIA DEL PILAR GISCAFRE DE VALLS. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar aos familiares de Celestino Maidana. - - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à RBS TV Uruguaiana, pelos seus 50 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente, Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 86, de 21 de dezembro de 2023 que institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para exercício 2024. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.717.047,09. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovada a inclusão na pauta |
Aprovado |