Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 21.03.2024

O Ver. Joalcei Alves encaminha Justificativa de Ausência na data de 28.03.2024

Ofício nº127/2024/GAPRE com C.I. Nª106/2024/SEMAS em resposta ao Requerimento nº25/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº128/2024/GAPRE com C.I. Nº120/2024/SESTRA em resposta à Indicação nº05 do Ver. Juca.

Ofício nº128/2024/GAPRE com C.I. Nª107/2024/SEMAS em resposta ao Requerimento nº46/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº129/2024/GAPRE com C.I. Nª179/2024/SEDES em resposta à Indicação nº004 da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº132/2024/GAPRE com C.I. Nª203/2024/SEDES em resposta à Indicação nº09, do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº137/2023/GAPRE com C.I. Nº132/2024/SMS em resposta ao Requerimento nº 053, do Ver. Marcelo Lemos.

Convite a enfermeira do Centro Obstétrico, da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana RS, Sra. Márcia Lima, com o objetivo de discorrer, sobre o " Banco de Leite" seus benefícios e as dificuldades enfrentadas, em nosso município, No dia 09/05/2024, ás 10:00 AM.

Substituição de iluminação no endereço citado.

Requer a manutenção ou remoção de poste em posição irregular , na Rua Andradas com General Propício, bem como notificar e empresa ou órgão responsável em garantir a conformidade com as normas de segurança.

Requer limpeza de valos e escoamento pluvial, localizados no Bairro Santo Inácio.

Solicitação de informações sobre os atendimentos psicológicos na saúde mental.

Requer, luminária completa, na Travessa José de Souza nº 1130, Bairro Cidade Alegria e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de urgência.

Requer, reposição de lâmpada, na Rua Albertino Pires, Quadra 11, Casa 9, Bairro Cabo Luiz Quevedo. Em regime de urgência.

Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, bem como a colocação de tampa e retirada de cascalho, na Rua Domingos de Almeida com Estilac Leal.

Requer seja efetuado nivelamento, com a desobstrução dos valos para escoamento das águas da chuva, na Rua Pedro dos Santos Teixeira, no Bairro Chácara do Sol.

Licença do Prefeito.

Solicita participação na Reunião do dia 14/05, do Delegado da Receita Federal Dr.Wilsimar Garcia Junior, para falar sobre o Imposto de Renda.

Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para que sejam prestadas informações de quantos Dentistas, atendem no município de Uruguaiana/RS, bem como os locais e horários

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Sugere que o Poder Executivo Municipal adquira ABAFADORES DE RUÍDOS ou PROTETORES AURICULARES para uso de crianças autistas do município de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor para Renata Tomazetti Cadorin, pelos 2 anos do Programa Pod Looping

Moção de Congratulações e Louvor ao UNITEA- Unidos pelo Transtorno do Expectro Autista

Moção de Pesar aos familiares de MARIA DEL PILAR GISCAFRE DE VALLS.

Moção de Pesar aos familiares de Celestino Maidana.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à RBS TV Uruguaiana, pelos seus 50 anos de existência.

Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 86, de 21 de dezembro de 2023 que institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para exercício 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.717.047,09.