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PLO 112/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE EÓLICO EM URUGUAIANA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme Ofício nº 025/2017, protocolado sob o nº 1177/2017/ADM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI § 5º, NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520/2005, CONFORME MENCIONA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.019/89, CONFORME MENCIONA
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Eric Lins (CFO - Finanças e Orçamento)
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Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 3.829/2007 E 4.600/2015.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Vilson Jose Brites (CFO - Finanças e Orçamento)
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Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 4.760/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Eric Lins (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Clemente
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.663.553,87.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elton da Rocha (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 119/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.746/2016.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Elton da Rocha (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 581.885,69.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elton da Rocha (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/2013 E 4.712/2016.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.713.550,00.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elton da Rocha (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SEPLAN; À SEMUDE; À SEMA E À SEMIUR.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Elton da Rocha (CFO - Finanças e Orçamento)
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Eric Lins (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 27 DE MAIO DE 1994.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017
Última Ação: Não analisado na Comissão de Serviços.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 127/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS A PARTIR DAS 20H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Suzana Alves
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo proponente, conforme Requerimento Administrativo nº 1523/2017/ADM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 128/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Elton da Rocha (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Delgado
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Eric Lins (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO SR. JOSÉ IVELTO CASTAGNA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Título Honorífico entregue em Sessão Solene no dia 14/11/2017.
Processo concluído.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.840, de 13 de novembro de 2017
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PLO 132/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE A GRANDE CONDECORAÇÃO MUNICIPAL MEDALHA DE OURO, AO SR. LUIS OSCAR KESSLER
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Grande Condecoração, Medalha de Ouro, entregue em Sessão Solene no dia 14/11/2017.
Processo concluído.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.841, de 13 de novembro de 2017
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PLO 133/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Zulma
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Delgado
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO, AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DIRETAS, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Vilson Jose Brites (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para arquivamento, sem análise das Comissões Técnicas.
Texto Original
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PLO 138/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Clemente (CFO - Finanças e Orçamento)
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Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA DE URUGUAIANA – COTRAMU E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA – FUMTRAMU.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13 E 4.712/16.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Clemente (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.765.240,72.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eric Lins (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 258.251,19.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eric Lins (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA 100% URUGUAIANA, QUE CONCEDE 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC/UR; A DIRETORIA DO PROCON/UR; O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON/UR, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FUMDECON/UR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Eric Lins (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 4.250 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME MENCIONA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 320.928,68.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 151/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Eric Lins (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.179.714,47.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Clemente (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eric Lins (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 154/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Eric Lins (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 155/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13, 4.712/16, 4.820/17 E 4.823/17.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 156/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 157/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS EM MORATÓRIA, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO PELO USO DE TELEFONE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Elton da Rocha
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 21 de novembro de 2014
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 33 DE 15.12.1995.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação de uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Uruguaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E/OU COMPONENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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