Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 3.829/2007 E 4.600/2015. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 4.760/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEADA COM JESUS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL. - - DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE PRIORIDADE NA ESCOLHA DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CASINHA EM PONTO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CARROS ANTIGOS DE URUGUAIANA, À REALIZAR-SE NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 21 |
MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA 14 DE JULHO. - - |
Aprovado |
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| 22 |
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GENERAL CANABARRO - - |
Aprovado |
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| 23 |
QUE PARTE DO PERCENTUAL PROCEDENTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE URUGUAIANA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), SEJA DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - - |
Aprovado |
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| 24 |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA CAIBOATÉ. - - |
Aprovado |
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| 25 |
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NAS SEGUINTES RUAS: DR. HOMERO TARRAGO E FRANKLIN FERNANDES. - - |
Aprovado |
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| 26 |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS SEGUERINO SASSO E MALVINA AMELIA. - - |
Aprovado |
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| 27 |
REVITALIZAÇÃO DA RUA DE ACESSO À EMEI VOVO CHICA - - |
Aprovado |
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| 28 |
INDICAÇÃO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 005/2011 QUE REGULAMENTA HORÁRIO E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, ESTABELECIMENTOS, EMPÓRIOS E SIMILARES, DENOMINADOS 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indicação nº 299 de 2017
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DOS BRETES DO AFERIDOR E VILA DAS CHÁCARAS - - |
Aprovado |
| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 80 ANOS DO CIRCULO OPERÁRIO. - - |
Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO RISPOLI. - - |
Aprovado |
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| 43 |
MOÇÃO DE PESAR PROF. ADIR NEVES - - |
Aprovado |