Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2017 - 09:51
Encerramento: 07/11/2017 - 12:16



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos 37 – versículos 7 a 11 – Temporária, a felicidade dos perversos

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo 1073/2017 - Resposta ao ofício 369/2017 - Impacto orçamentário visando à manutenção das atividades de Limpeza Urbana com a possibilidade de utilização de recursos economizados pelo Legislativo.

Protocolo: 1074/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
      Ver. Eric Lins
           Requerimento verbal 7 - Limpeza de caixas d'água nas Escolas;
      Ver. Vilson Brites
           Indicação 266 - Iluminação;
           Indicação 267 - Limpeza de trevo;
           Requerimento 66 - informações sobre gastos com publicidade e propaganda;
           Requerimento 70 - Usina de asfalto
      Ver. Carlos Delgado
           Requerimento 48 - Cumprimento e fiscalização da Lei 4.395/2017
.      Verª. Suzana Alves
           Indicação 264 - Zona especial de interesse (ZEIS)
      Ver. Rafael Alves
           Indicação 271 e 272 - Iluminação.
      Ver. Mano Gás
           Indicação 270 - Iluminação.
      Verª. Zulma Ancinello
           Indicação 263 - Acesso à Penitenciária Modulada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Convite nº 185 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
CDL convida para a explanação de Carlos Cecco, Intendente da Federacion (AR) sobre o modelo de desenvolvimento através da implantação do complexo de águas termais, dia 8 de novembro, às 20h, no CDL.
Matéria não votada
12 - Convite nº 186 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Grupo teatral Eu Teatro, Tu Teatras? convidam para o 8º Festival de Uruguaiana Diálogos Brasil América Latina, dia 11 de novembro, às 9h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
Matéria não votada
13 - Convite nº 187 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Faculdade Mário Quintana e Círculo Operário convidam para inauguração do campus Uruguaiana, dia 10 de novembro, às 19h.
Matéria não votada
14 - Convite nº 188 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Assembleia Legislativa - Comissão Mista do MERCOSUL - convida para Audiência Pública sobre o cronograma de Obras da Duplicação da br 290, dia 6 de novembro, às 9h em Pantano Grande.
Matéria não votada
15 - Convite nº 189 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Penitenciária Modulada Estadual convida para inauguração da 1ª Igreja Universal do Reino de Deus, dentro da penitenciária, dia 10 de novembro/2017, às 15h.
Matéria não votada
16 - Convite nº 190 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Consulado Argentino convida para almoço de trabalho da Comissão de Facilitação Fronteiriça, dia 7 de novembro, às 12h 20min, no club Martin Pescador.
Matéria não votada
17 - Convite nº 191 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura convida para a solenidade de abertura dos I Jogos Escolares da Rede Municipal, dia 16 de novembro, às 8h 30min, no Ginásio Muncipal.
Matéria não votada
18 - Convite nº 192 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal convida para o lançamento do Projeto Jornada da Escrita, dia 7 de novembro, às 19h, na AFMU.
Matéria não votada
19 - Convite nº 193 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal convida para a atividade em defesa da Caixa do Povo e 100% pública, dia 7 de novembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria não votada
20 - Convite nº 194 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Prefeitura Municipal de Santiago/RS convida para a 19ª Feira do Livro, abertura oficial dia 8 de novembro, às 19h.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Autor: Zulma
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 3.829/2007 E 4.600/2015.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 4.760/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEADA COM JESUS
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Clemente
DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.


Obs.: DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
CONCEDE PRIORIDADE NA ESCOLHA DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CASINHA EM PONTO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CARROS ANTIGOS DE URUGUAIANA, À REALIZAR-SE NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 291 de 2017
Autor: Rafael Alves
MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA 14 DE JULHO.
Aprovado
22 - Indicação nº 292 de 2017
Autor: Rafael Alves
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GENERAL CANABARRO
Aprovado
23 - Indicação nº 293 de 2017
Autor: Mano Gás
QUE PARTE DO PERCENTUAL PROCEDENTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE URUGUAIANA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), SEJA DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Aprovado
24 - Indicação nº 294 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA CAIBOATÉ.
Aprovado
25 - Indicação nº 295 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NAS SEGUINTES RUAS: DR. HOMERO TARRAGO E FRANKLIN FERNANDES.
Aprovado
26 - Indicação nº 296 de 2017
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS SEGUERINO SASSO E MALVINA AMELIA.
Aprovado
27 - Indicação nº 297 de 2017
Autor: Mano Gás
REVITALIZAÇÃO DA RUA DE ACESSO À EMEI VOVO CHICA
Aprovado
28 - Indicação nº 298 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 005/2011 QUE REGULAMENTA HORÁRIO E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, ESTABELECIMENTOS, EMPÓRIOS E SIMILARES, DENOMINADOS 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Aprovado
29 - Indicação nº 299 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DOS BRETES DO AFERIDOR E VILA DAS CHÁCARAS
Aprovado
41 - Moção nº 115 de 2017
Autor: Josefina Soares
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 80 ANOS DO CIRCULO OPERÁRIO.
Aprovado
42 - Moção nº 116 de 2017
Autor: Josefina Soares
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO RISPOLI.
Aprovado
43 - Moção nº 117 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE PESAR PROF. ADIR NEVES
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzana Alves / PRB

2 - Zulma / REPUBLICANOS

3 - Clemente / PSDB




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