1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 3.829/2007 E 4.600/2015.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 4.760/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
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INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEADA COM JESUS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Clemente
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DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
Obs.: DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
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CONCEDE PRIORIDADE NA ESCOLHA DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CASINHA EM PONTO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CARROS ANTIGOS DE URUGUAIANA, À REALIZAR-SE NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 291 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA 14 DE JULHO.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 292 de 2017
Autor: Rafael Alves
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SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GENERAL CANABARRO
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Aprovado
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23 - Indicação nº 293 de 2017
Autor: Mano Gás
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QUE PARTE DO PERCENTUAL PROCEDENTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE URUGUAIANA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), SEJA DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
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Aprovado
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24 - Indicação nº 294 de 2017
Autor: Josefina Soares
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REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA CAIBOATÉ.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 295 de 2017
Autor: Josefina Soares
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REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NAS SEGUINTES RUAS: DR. HOMERO TARRAGO E FRANKLIN FERNANDES.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 296 de 2017
Autor: Josefina Soares
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PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS SEGUERINO SASSO E MALVINA AMELIA.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 297 de 2017
Autor: Mano Gás
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REVITALIZAÇÃO DA RUA DE ACESSO À EMEI VOVO CHICA
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Aprovado
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28 - Indicação nº 298 de 2017
Autor: Suzana Alves
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INDICAÇÃO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 005/2011 QUE REGULAMENTA HORÁRIO E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, ESTABELECIMENTOS, EMPÓRIOS E SIMILARES, DENOMINADOS 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 299 de 2017
Autor: Suzana Alves
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INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DOS BRETES DO AFERIDOR E VILA DAS CHÁCARAS
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Aprovado
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41 - Moção nº 115 de 2017
Autor: Josefina Soares
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 80 ANOS DO CIRCULO OPERÁRIO.
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Aprovado
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42 - Moção nº 116 de 2017
Autor: Josefina Soares
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO RISPOLI.
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Aprovado
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43 - Moção nº 117 de 2017
Autor: Delgado
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MOÇÃO DE PESAR PROF. ADIR NEVES
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Aprovado
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