Lei Ordinária nº 4.858, de 28 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4858
Ano
2017
Data
28/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2017
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SEPLAN; À SEMUDE; À SEMA E À SEMIUR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos, Convênios...
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.325, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica