Lei Ordinária nº 4.870, de 14 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4870
Ano
2017
Data
14/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2017
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA ‘DEZEMBRO VERMELHO’ DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica