Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, MANTER, OPERAR E EXPLORAR NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA, ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE PRIORIDADE NA ESCOLHA DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CASINHA EM PONTO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CARROS ANTIGOS DE URUGUAIANA, À REALIZAR-SE NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DE URUGUAIANA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Regime urgência urgentíssima. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13 E 4.712/16. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13 E 4.712/16.
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Aprovado Regime urgência urgentíssima. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.765.240,72. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.765.240,72.
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Aprovado Regime urgência urgentíssima. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 258.251,19. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 258.251,19.
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Aprovado Regime urgência urgentíssima. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA 100% URUGUAIANA, QUE CONCEDE 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) INSTITUI O PROGRAMA 100% URUGUAIANA, QUE CONCEDE 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Regime urgência urgentíssima. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES.
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Aprovado Regime urgência urgentíssima. |
| 15 |
REQUER UM RELATÓRIO E CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DAS VENDAS DA MADEIRA DO HORTO FLORESTAL DE URUGUAIANA DESDE O INÍCIO DO CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. - - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO DNIT - MELHORA DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS TREVOS DE ACESSO DA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 20 |
SOLICITA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA ESTILAC LEAL, FRENTE AO N° 703. - - |
Aprovado |
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| 21 |
ESTUDO VISANDO POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORA DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA TREZE DE MAIO. - - |
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO NEGRO DE URUGUAIANA PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE ZUMBI DOS PALMARES - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE ZUMBI DOS PALMARES
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Aprovado |