Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre os serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA DE URUGUAIANA – COTRAMU E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA – FUMTRAMU. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. - - |
Aprovado |