Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.746/2016. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO, AS ENTIDADES QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEADA COM JESUS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL. - - DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA Nº 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
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Não há resultado |
| 21 |
TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA ESTILAC LEAL, FRENTE AO N° 703. - - |
Aprovado |
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| 22 |
FISCALIZAÇÃO EM LOCAIS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 23 |
INDICAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GENERAL HIPÓLITO - - |
Aprovado |
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| 24 |
RESTAURAÇÃO DE VIA NA RUA FELICIANO RIBEIRO - - |
Aprovado |
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| 25 |
RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO PROFILURB, RUA TIMBAUVA, PROXIMIDADES DO N° 992 - - |
Aprovado |
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| 26 |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA SEGUINTES RUAS: TASSO MAJÓ DE OLIVEIRA E CABO LUIS QUEVEDO. - - |
Aprovado |
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| 27 |
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS ESQUINA COM EUSTAQUIO ORMAZABAL. - - |
Aprovado |
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| 28 |
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. - - |
Aprovado |
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| 29 |
TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE PIEGAS. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA TIA NINA - - |
Aprovado |
| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PRESIDÊNCIA, À COMISSÃO TÉCNICA E AOS JOGADORES DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA URUGUAIANENSE. - - |
Aprovado |
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| 43 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURO BRUM PELA CONQUISTA DA COORDENADORIA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB NA FRONTEIRA OESTE - - |
Aprovado |
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| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DIRETAS, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DIRETAS, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
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Aprovado Regime Urgência urgentíssima |